Proteção de Dados Municipal
Centro de Serviços Partilhados para Encarregados da Proteção de Dados e Responsáveis pela Segurança da Informação nas entidades da Administração Local
Entidades
Universo de entidades da Administração Pública Local:
Câmaras Municipais, Juntas de Freguesia, Empresas Municipais, Serviços Municipalizados, Comunidades Intermunicipais e Entidades Associativas Municipais.
Câmaras Municipais
Comunidades Intermunicipais
Serviços Municipalizados
Juntas de Freguesias
Empresas Municipais
Entidades Associativas Municipais
Cursos em Destaque
PAC EPDAL | 2022
Plano de Atividades de Conformidade RGPD nas Autarquias Locais
Estatísticas
Principais Estatísticas e Indicadores de Gestão:
universo de entidades, tipos e categorias de ações de formação, tipos e categorias de documentação, tipos e categorias de serviços ou de medidas técnicas e organizativas.
Entidades Municipais
Cursos
Horas de Formação Disponíveis
Formandos
Entidades Municipais
Comunidades Intermunicipais
Juntas de Freguesia
Empresas Municipais
Serviços Municipalizados
Entidades Associativas
Formação Disponível
Cursos Disponíveis
Horas de Formação Disponíveis
Tutoriais de Formação
Formação Realizada
Nº de Formandos
Nº de Entidades
Total de Horas
Documentação Municipal
Procedimentos Revistos
Formulários Revistos
Atividades Revistas
Documentação do EPD
Procedimentos Organizativos
Modelos de Formulários
Listas de Verificação
Calendário de Eventos
Eventos relevantes para a Comunidade de Profissionais de Encarregados da Proteção de Dados e da Segurança da Informação no universo de entidades da Administração Local.
Manuel Melo
Responsável pela Conformidade, Encarregado da Proteção de Dados, Responsável pela Segurança, Auditor e Formador
Manuel Melo
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Pós-graduado em Sistemas de Gestão da Informação (especialização em Marketing Intelligence) pela Nova Information Management School, Pós-graduado em Estudos Avançados em Direito e Segurança pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, Mestre em Ciências Jurídicas pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, é Doutorando na Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa, desenvolvendo investigação sobre Proteção de Dados e Cibersegurança.
Exercendo desde 2010 funções de Responsável pela Conformidade («Compliance Officer») e de Encarregado da Proteção de Dados («Data Protection Officer»), tem dirigido a implementação de atividades de Conformidade Regulatória, de Proteção de Dados ou de Segurança da Informação em instituições privadas e públicas, quer em Portugal, quer em outros países da União Europeia, sendo ainda responsável, desde 2016, pelos Programas de Formação Presencial e de Formação a Distância do Centro de Formação em Proteção de Dados.
Para além da certificação como Formador, está ainda certificado como Auditor de Segurança Interna e como Diretor de Segurança, nos termos da legislação aplicável.
Formulário de Contacto
Para entrar em contacto com Dr. Manuel Melo, é favor preencher o seguinte formulário:
Incidentes
Centro de Gestão de Incidentes
Gestão de Incidentes de Violação de Dados Pessoais e Gestão de Incidentes de Segurança da Informação.
Serviço Help-Desk
Centro de Suporte Técnico sobre Conformidade Regulatória para a comunidade profissional de Encarregados de Proteção de Dados, de Responsáveis pela Segurança da Informação e de Cargos Dirigentes nas entidades da Administração Local.
Serviços Proteção de Dados
Serviços para Encarregados da Proteção de Dados e da Segurança da Informação
Serviços de Suporte Técnico Especializado, de Tutoria e de Mentoria Profissional no âmbito da Conformidade Regulatória.
Serviços Profissionais de Encarregado da Proteção de Dados
Exercício das Funções de Encarregado da Proteção de Dados.
Serviços Gerais e Plataformas de Apoio
Serviços Gerais e Plataformas de Apoio à Atividade Profissional dos Encarregados da Proteção de Dados.
Cursos
Centro de Formação em Proteção de Dados e Segurança da Informação
Formação Presencial, Formação a Distância e Formação Mista, quer em regime Intra-Entidade, quer em regime Inter-Entidade.
Procedimentos
Procedimentos Organizativos
Desenvolvimento de manuais de procedimentos e implementação de Procedimentos Organizativos de Proteção de Dados e de Segurança da Informação para efeitos de conformidade regulatória e de demonstração da responsabilidade.
Repositório
Repositório de documentação, informação, regulação e conhecimento sobre Proteção de Dados e Segurança da Informação no contexto das entidades da Administração Local.
Procedimentos EPD
PADA
Plano de Ação e Diário de Atividade 2021
PPDP
Políticas de Proteção de Dados
PEPD
Encarregado da Proteção de Dados
PRED
Resposta a Exercício de Direitos
PGIVD
Gestão de Incidentes de Violação de Dados
PAPT
Atendimento e Gestão do Relacionamento
PFLT
Fundamentação da Legitimidade
PCOMRG
Comunicação Regulada
PCONTR
Contratação Regulada
PAIPD
Avaliação de Impacto
PIMD
Inventariação, Mapeamento e Diagnóstico
PROT
Registo de Operações de Tratamento
PRMS
Registo de Medidas de Segurança
PTDP
Transferência de Dados Pessoais
PCOMRGU
Comunicação Regulada com Utentes
PCOMRGC
Comunicação Regulada com Colaboradores
PCOMRGF
Comunicação Regulada com Fornecedores
PCONTRU
Contratação Regulada com Utentes
PCONTRC
Contratação Regulada com Colaboradores
PCONTRF
Contratação Regulada com Fornecedores
PCONTRF
Contratação Regulada com Fornecedores
PCONTRGE
Contratação Regulada em Grupos de Entidades
PAIP
Avaliação da Implementação de Procedimentos
Procedimentos e Atividades Complementares Facultativas
SGPD
Sistema de Controlo de Gestão
PDCO
Desenho e Configuração de Operações
PCPAC
Consultas Prévias à Autoridade de Controlo
PCAC
Cooperação com Autoridade
PGRC
Gestão de Reclamações e Contencioso
PFCC
Formação e Capacitação
PAIPD
Auditoria Interna
PRIC
Repositórios de Informação e Documentação
PROD
Responsabilidade Demonstrada
PCCC
Códigos de Conduta e Certificação
PGQO
Gestão da Qualidade das Operações
PRNI
Regulação Interna
Serviço Help-Desk
Centro de Suporte Técnico sobre Conformidade Regulatória para a comunidade profissional de Encarregados de Proteção de Dados, de Responsáveis pela Segurança da Informação e de Cargos Dirigentes nas entidades da Administração Local.
Subscrição do Serviço
Formulário para ativar o serviço
Para ativar o serviço, é favor preencher o seguinte formulário: